A gente conhece bem essa situação. Viemos de São Paulo para uma casa alugada em Santa Catarina, e o mofo só apareceu quando arrastamos os móveis. Não estava no laudo de vistoria. E aí vem a dúvida que muita gente que aluga tem: de quem é a responsabilidade? Quem paga?
A resposta depende da causa do mofo. Abaixo explicamos o que diz a Lei do Inquilinato e como agir na prática. Importante: este texto é informativo e não substitui a orientação de um advogado ou da sua administradora.
O que diz a Lei do Inquilinato
A Lei nº 8.245/1991 lista deveres do proprietário (locador) e do inquilino (locatário). Os trechos que mais importam para o mofo são estes:
Deveres do proprietário (art. 22)
- Entregar o imóvel "em estado de servir ao uso a que se destina" (inciso I).
- Garantir o uso pacífico do imóvel durante a locação (inciso II).
- Responder "pelos vícios ou defeitos anteriores à locação" (inciso IV).
Deveres do inquilino (art. 23)
- Devolver o imóvel no estado em que recebeu, salvo o desgaste do uso normal (inciso III).
- Avisar o proprietário "imediatamente" sobre qualquer dano ou defeito cuja reparação caiba a ele (inciso IV).
- Reparar os danos que ele mesmo, sua família ou visitas causarem (inciso V).
Reparos urgentes (art. 26)
Se o imóvel precisar de reparos urgentes que cabem ao proprietário, o inquilino deve permitir a obra. Se ela durar mais de dez dias, o inquilino tem direito a abatimento proporcional do aluguel; se passar de trinta dias, pode encerrar o contrato.
Na prática: a causa define quem paga
| Causa do mofo | Tende a ser responsabilidade de |
|---|---|
| Infiltração no telhado, laje ou parede externa | Proprietário |
| Vazamento em cano embutido | Proprietário |
| Umidade subindo do solo, falta de impermeabilização | Proprietário |
| Problema que já existia antes de você entrar | Proprietário |
| Falta de ventilação no dia a dia, roupa secando no quarto, banheiro sempre fechado | Inquilino |
| Dano causado por uso (vazamento de máquina mal instalada, por exemplo) | Inquilino |
Essa divisão é uma leitura prática dos artigos 22 e 23, não uma regra escrita literalmente. Cada caso tem nuances, e o contrato também pode trazer cláusulas próprias.
Como agir, passo a passo
- Registre tudo. Fotos e vídeos com data, de perto e de longe, mostrando onde está o mofo e o tamanho da mancha.
- Compare com a vistoria de entrada. Se o problema não aparece no laudo, ou se ele já mencionava umidade, isso ajuda a entender a origem.
- Comunique por escrito. E-mail ou mensagem para o proprietário ou a imobiliária, com as fotos. A lei pede que você avise imediatamente, e o registro escrito protege você.
- Peça uma avaliação da causa. Infiltração e vazamento exigem obra, e obra estrutural costuma ser do proprietário.
- Faça a sua parte no uso. Ventile, use exaustor, não seque roupa em quarto fechado. Isso evita que a responsabilidade passe para você.
- Guarde os comprovantes de tudo o que você gastar.
E enquanto o conserto não sai?
É aqui que muita gente fica presa. A obra demora, o proprietário não responde, e o mofo continua crescendo no armário e no teto do banheiro. Algumas coisas que você pode fazer sem mexer na estrutura do imóvel:
- Limpe as superfícies com mofo visível. Veja como tirar mofo da parede.
- Afaste móveis das paredes afetadas.
- Use desumidificador ou sachês nos armários.
- Trate o ambiente com ozônio para reduzir o mofo e o cheiro nos cômodos.
O gerador de ozônio é um aparelho portátil: não exige obra, não deixa marca no imóvel e vai com você na mudança. Para quem aluga, isso pesa. Mas seja realista: se a causa for infiltração ativa, o ozônio reduz o problema por um tempo, e o mofo volta enquanto a água continuar entrando. O conserto continua sendo necessário.
E sempre com segurança: cômodo vazio (sem pessoas, animais e plantas), porta vedada com fita de pintor e buraco da fechadura tampado, e pelo menos 30 minutos de espera e ventilação depois do ciclo. Mais em ozônio faz mal?
Na hora de devolver o imóvel
Se o mofo foi causado por problema estrutural e você avisou por escrito, você tem como mostrar que não foi mau uso. Se foi causado por falta de ventilação, o proprietário pode cobrar limpeza e pintura na saída. Por isso vale a pena tratar e prevenir durante a locação, e não só no último mês.
Perguntas rápidas
Posso descontar o conserto do aluguel?
Não faça isso por conta própria sem acordo por escrito. O abatimento previsto em lei se refere a reparos urgentes que duram mais de dez dias. Converse com a imobiliária ou um advogado.
Posso sair do contrato por causa do mofo?
A lei permite resilir o contrato se reparos urgentes do proprietário passarem de 30 dias. Outros casos dependem do contrato e de orientação jurídica.
A imobiliária disse que é falta de ventilação. E agora?
Peça que um profissional avalie se há infiltração ou vazamento. Mancha molhada, tinta estufando e mofo sempre no mesmo ponto costumam indicar água vindo de algum lugar.
Modelo de mensagem para o proprietário
Se ajudar, um texto simples e objetivo funciona melhor que uma reclamação longa:
Olá, [nome]. Identifiquei mofo no [cômodo], em [local exato: teto, parede atrás do armário etc.]. Envio fotos de hoje, [data]. A parede [está úmida ao toque / tem tinta estufando / a mancha aumentou desde (data)]. Peço que seja feita uma avaliação da causa, já que pode se tratar de [infiltração/vazamento]. Fico à disposição para combinar um horário de visita.
Guarde a resposta. Se não houver retorno em alguns dias, reenvie e, se necessário, procure orientação jurídica ou o Procon da sua cidade.
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Fontes
- Brasil. Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991 (Lei do Inquilinato), arts. 22, 23 e 26.